MDF 8a. edição - versão 29-12-2017.pdf

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Manual de
Demonstrativos
Fiscais
Válido a partir do exercício de 2018
8ª Edição
MANUAL DE
DEMONSTRATIVOS FISCAIS
Aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios
Válido a partir do exercício financeiro de 2018
8ª edição
Versão 29.12.2017
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
MANUAL DE
DEMONSTRATIVOS FISCAIS
Aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios
Válido a partir do exercício financeiro de 2018
8ª edição
Versão 29.12.2017
Brasília
2017
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Arquivo digital disponível em:
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/mdf
Impresso no Brasil
MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA
Henrique de Campos Meirelles
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Eduardo Refinetti Guardia
SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL
Ana Paula Vitali Janes Vescovi
SECRETÁRIO-ADJUNTO
Otavio Ladeira de Medeiros
SUBSECRETÁRIOS DO TESOURO NACIONAL
Contabilidade Pública - Gildenora Batista Dantas Milhomem
Planejamento Estratégico das Políticas Fiscais - Pedro Jucá Maciel
Relações Financeiras Intergovernamentais - Pricilla Maria
Santana
Dívida Pública - José Franco Medeiros de Morais
Política Fiscal - Adriano Pereira de Paula
Assuntos Corporativos - Líscio Fábio de Brasil Camargo
COORDENADOR-GERAL DE NORMAS DE CONTABILIDADE
APLICADAS À FEDERAÇÃO
Leonardo Silveira do Nascimento
COORDENADOR
DE
SUPORTE
ÀS
NORMAS
CONTABILIDADE APLICADAS À FEDERAÇÃO
Bruno Ramos Mangualde
DE
GERENTE DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE GESTÃO
FISCAL
Cláudia Magalhães Dias Rabelo de Sousa
EQUIPE TÉCNICA
Cristina Quintão Vieira
Daniele Muniz de Oliveira Matos
Jeanne Vidal de Araújo
Jordão Mota Gonçalves
Maria José Pereira Yamamoto
Sérgio Amorim de Oliveira
Thiago de Castro Sousa
COLABORAÇÃO TÉCNICA:
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União – CCONT
Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais – CESEF
Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios – COPEM
Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira de Estados e Municípios – COREM
Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública – CODIV
Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida – COGEP
Informações: (61) 3412-4905
Informações SICONFI: siconfi@tesouro.gov.br
Endereço Eletrônico: www.tesouro.gov.br
Correio Eletrônico: genop.cconf.df.stn@tesouro.gov.br
Dúvidas sobre o preenchimento dos demonstrativos: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/fale-conosco
COORDENAÇÃO EDITORIAL: Secretaria do Tesouro Nacional
REVISÃO DE TEXTO: Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação – CCONF
CAPA: Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional - CODIN
TIRAGEM:
Ficha Catalográfica
Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional.
Manual de Demonstrativos Fiscais: aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios / Ministério da
Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. – 8ª ed. – Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, Subsecretaria de
Contabilidade Pública, Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, 2017.
661 p. : il. ; 28 cm.
Válido a partir do exercício financeiro de 2018 (Portaria STN nº 495 de 06 de junho de 2017)
ISBN
1. Finanças públicas – Brasil. 2. Execução orçamentária – Brasil. 3. Responsabilidade fiscal – Brasil. 4.
Contabilidade Pública – Brasil. 5. Responsabilidade administrativa – Brasil. I. Brasil. Ministério da Fazenda. II. Título.
CDD: 336.81
CDU: 336.1/.5 (81)

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