- exercícios medicina legal -
módulo 1 - perícias e peritos
Prova: FUNCAB - 2012 - PC-RO - Médico Legista
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Em relação aos documentos médico-legais e à atuação do perito, assinale a alternativa correta.
· a) O perito médico tem sua atuação restrita à fase de inquérito de um processo.
· b) O atestado médico não é considerado documento médico-legal.
· c) O médico assistente pode fornecer a declaração de óbito de seu paciente mesmo que haja suspeita de violência.
· d) Não é necessário o preenchimento da Declaração de Óbito de nascidos mortos.
· e) Relatório médico-legal é a descrição minuciosa de uma perícia médica a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária.
Prova: CESPE - 2012 - PC-AL - Agente de Polícia
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens seguintes.
Considerando-se a imputabilidade do acusado, é necessário que ele não entenda o caráter ilícito do ato que realizou e que não consiga, concomitantemente, determinar-se de acordo com esse entendimento.
· Certo Errado
O atestado médico é a afirmação do profissional acerca do fato examinado, já o laudo é o relatório emitido pelo perito, que pode ser o perito médico legista. Nesse caso, trata-se do laudo pericial médico-legal.
Prova: CESPE - 2012 - PC-AL - Escrivão de Polícia
No que se refere à perícia médico-legal, julgue os itenssubsequentes.
O relatório médico-legal, uma descrição minuciosa de uma perícia médica, denomina-se laudo, quando é escrito pelo próprio perito, e auto ou depoimento oral, quando é ditado ao escrivão.
A perícia médico-legal, cujo objetivo é produzir provas para esclarecer fatos perante a justiça, consiste em um conjunto de procedimentos médicos e técnicos que dá origem ao laudo médico-legal, documento sigiloso nas ações penais.
Prova: FUNCAB - 2012 - PC-RJ - Delegado de Polícia
Os documentos médico-legais são mecanismos de comunicação com as autoridades e, portanto, devem ser elaborados com metodologia, de forma a obedecer uma configuração preestabelecida. Constituem parte comum ao relatório ou laudo e ao parecer, EXCETO:
· a) descrição.
· b) discussão.
· c) conclusão.
· d) preâmbulo.
· e) quesitos.
Prova: CESPE - 2012 - PC-AL - Delegado de Polícia
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens que se seguem.
O exame dos vestígios não desvanecentes, visando à inserção probatória nos inquéritos e processos penais, deve ser feito após a autoridade policial tomar conhecimento da prática da infração penal. Nessa ocasião, a autoridade se vale do Código de Processo Penal, e, se for o caso, deve determinar o exame de corpo de delito ou quaisquer outras perícias. Portanto, as provas periciais são inseridas nos autos através dos laudos.
Certo Errado
Prova: FGV - 2011 - PC-RJ - Perito Legista
Sempre que um objeto é apresentado em um tribunal como evidência, é importante considerar não somente o seu valor informativo no contexto do caso em julgamento, como também a cadeia de custódia associada à evidência. Idealmente a cadeia de custódia deve obedecer aos seguintes critérios:
· a) somente os peritos criminalistas devem ter acesso às evidências por ocasião de sua coleta e devem permanecer como únicos guardiões destas até que a sentença seja proferida.
· b) deve ser iniciada com o registro fotográfico da cena do crime e somente as evidências exibidas nesse registro podem ser aceitas como evidências no tribunal.
· c) deve ser um registro contendo a identificação de qualquer pessoa que tenha manipulado as evidências, a data, o número do caso, a descrição e número do item, e o modo de conservá-las.
· d) garantir que a cena do crime se torne inviolada evitando assim que as posições originais das evidências sejam alteradas bem como evitar a subtração ou introdução de objetos.
· e) após o encerramento do julgamento as evidências devem ser armazenadas em depósito seguro durante pelo menos cinco anos caso venham a ser usadas novamente em recursos ou outros crimes correlatos.
Prova: PC-SP - 2011 - PC-SP - Delegado de Polícia
Em um relatório médico-legal, o chamado visum et repertum refere-se:
· a) ao histórico.
· b) ao preâmbulo
· c) à descrição.
· d) à discussão e conclusão
· e) à resposta aos quesitos.
A diferença entre laudo e auto médico-legal é:
· a) os dois são ditados a um escrivão.
· b) o auto é apenas um resumo do laudo.
· c) o primeiro é escrito e o segundo é ditado a um escrivão perante testemunhas.
· d) .os dois são pareceres.
· e) o laudo só pode ser realizado pelo médico legista.
Perícia médico-legal baseada exclusivamente em prontuários médicos denomina-se:
· a) Complementar
· b) Indireta.
· c) Documental.
· d) Subsidiária
· e) Direta
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Prova: UEG - NÚCLEO - 2008 - PC-GO - Delegado de Polícia
Em relação às perícias médicas, é CORRETO afirmar:
· a) na falta de perito oficial, o exame poderá ser feito por duas pessoas idôneas, portadoras de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
· b) os peritos devem apenas responder por escrito aos quesitos formulados pelas partes, motivo pelo qual eles não podem prestar esclarecimentos orais em juízo.
· c) pela atual legislação processual penal são necessários dois peritos oficiais para a realização do exame de corpo de delito.
· d) os peritos não estão sujeitos à argüição de suspeição.
Prova: CEFET-BA - 2008 - PC-BA - Delegado de Polícia
O documento médico legal, ditado ao escrivão logo após a realização do exame pericial, é denominado
· a) Auto.
· b) Parecer.
· c) Atestado.
· d) Relatório.
· e) Notificação.
Prova: CESPE - 2011 - PC-ES - Médico Legista - Específicos
Tendo o fragmento de texto acima com referência inicial, julgue ositens a seguir, relativos ao conceito de medicina legal.
Tourdes, que define a medicina legal de forma mais ampla que Ambroise Paré e Johannes Bohn, compreende essa área como uma ciência que objetiva o estudo da jurisprudência civil.
Julgue os itens seguintes, acerca dos peritos e dos documentosmédico-legais.
Caso se sinta pressionado para realizar de modo inadequado o exame, o perito deve negar-se a fazê-lo e, por sua recusa, não poderá sofrer sanções administrativas.
Sabendo que a medicina legal, área bastante abrangente,compreende a relação entre a aplicação dos conhecimentos médicose as matérias jurídicas, nos seus diversos campos — criminal, cível,trabalhista e administrativo —, com objetivo de instruir osinquéritos e processos e elucidar questões, julgue os itens a seguir,relativos à medicina legal, à perícia e aos peritos.
Nos IMLs brasileiros, exercem-se atividades médicas que se caracterizam, basicamente, como medicina legal criminal.
Os peritos não oficiais e os assistentes técnicos diferem na sua concepção em relação aos peritos oficiais, visto que os peritos não oficiais (ad hoc), peritos do juízo, só podem atuar na ausência do perito oficial e depois de firmar o compromisso de bem e desempenhar, fielmente, o encargo perante a autoridade solicitante da perícia; e os assistentes técnicos, peritos da parte, só podem atuar após a sua admissão pelo juiz. Já o perito oficial prescinde de firmar o compromisso, que é inerente à sua titulação, e sua atuação precede a do assistente técnico.
O resultado do trabalho do perito médico legista é apresentado na forma de laudo, que consiste em um relatório com formato definido em que são respondidos quesitos formulados por assistente técnico.
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