[Heleieth_Saffioti;_Suely_Souza_de_Almeida] Violência de gênero poder e impotência.pdf

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Vialencia de Genera:
Poder e hnpotencia
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1995 by Livraria e Editora Revinter Uda.
Todos os direitos reservados.
E
expressamente proibida a reproduC;ao
deste livro, no seu todo ou em parte,
por quaisquer meios, sem
0
consentimento
por escrito da Editora.
Apresenfa<;oo
I'
ISBN 85-7309-044-8
.)
Uvraria e Editora
REvlNTER
llda
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Violencia de Genero: Poder e Impotencia
e
0
resultado de uma
ampla pesquisa, bibliognifica e de campo, que levamos a cabo nestes
ultimos seis anos em que temos trabalhado em conjunto. Nossas expe­
riencias neste terreno e neste lapse de tempo tern side expostas em
semimirios, encontros e congressos, disseminando algumas de nossas
reflexoes te6ricas, provocadas, de uma parte, peIo contacto com vfti­
mas, agressores, assistentes sociais e policiais, e, de outra parte, por
nossas leituras e discussoes por elas suscitadas.
Procuramos mostrar
0
quao generalizada e a violencia de genero,
sobretudo a que acontece no interior do domicflio. Do Rio de Janeiro
ao Maranhao, passando por Sao Paulo e demais Estados, ela grassa
como erva daninha desta gramatica sexual que rege as relac;6es entre
homens e mulheres, atse incluindo a impunidade dos perpetradores de
atos considerados delituosos. Embora estas condutas estejam tipificadas
no C6digo Penal brasileiro, sao extensamente toleradas ela sociedade
simplesmente por se tratar de vlOlencia cornett a por homens. Com
rela~o
a
mulher a sociedade revela muito menor ou nenhuma com la- "
cencia. sto equivale a dizer que
0
inimigo da mulher nao e propria-
1
mente
0
homem, mas a organizac;ao social de genero cotidianamente . ,
alime
- a enas or homens mas tambem r
eres.
Tivemos
0
cuidado de mostrar abundantemente a transvers dade
da violencia de genera, que ignora fronteiras entre as classes sociais,
entre paises desenvolvidos e subdesenvolvidos, entre contingentes et­
nico-raciais distintos, entre a cultura ocidental e a cultura oriental, etc.
Trata-se, enfim, ao contrario dariqueza, de fenomeno democraticamen­
te distribufdo. Para comprovar esta
reparti~ao
social da violencia e
oferecida uma importante massa de dados. No Brasil, sao escassos os
dados de natureza global. Em decorrencia disto, utilizamos
informa~6es
de diferentes procedencias, que nos permitiram pintar
0
retrato da
violencia masculina contra a mulher no pafs. Com
exce~ao
feita aos
dados resultantes do trabalho de campo, coligidos por nos proprias com
observancia das normas cientfficas, e dos da FIBGE sobre violencia
ffsica, nao tivemos controle sobre a metodologia utilizada na coleta dos
demais. Julgamos, contudo, que, com certeza, nao obstante subestima­
rem
0
fenomeno, eles sao valiosos para se transmitir ao leitor urn alerta
sobre a gravidade da
situa~ao.
Isto significa dar alguma visibilidade a
este tipo de violencia, a fim de que
0
leitor possa, pelo menos, desen­
volver a atitude da denuncia. abviamente, isto nao basta, havendo
necessidade de proposi¢es que visem
a
coibi~ao
e, sobretudo,
a
pre­
ven~ao
da violencia de genero em familia.
A
Constitui~ao
Federal especifica as
fun~6es
do Estado no que
tange
a
garantia de
rela~6es
harmoniosas no seio
da
fanulia no
§
VITI
de self artigo 226. Nao obstante, a omissao deste aparelho tern sido
fmpar. Como naoobserva os dispositivos da propria CF, tampouco
cumpre
0
exposto na
Conven~o
sobre a
Elimina~o
de todas as Formas
de
Discrimina~o
contra a Mulher, da aNU, da qual
e
signat£1rio. Urge,
assim, pr(ssionar
0
Estado brasileiro para que intervenha, atraves de
polfticas publicas dirigidas
a
familia e
a
mulher, coibindo e, principal­
mente, prevenindo a
vitimiza~ao
desta ultima.
J£1
na
J
se pode, atualmente, pensar no desenvolvimento de urn pais
em termos puramente tecnologicos. Mesmo
stricto sensu,
0
desenvol­
vimento exige que se pense no capital humano. Isto e, na
capacita~ao
dos seres humanos para
0
desempenho de todij.s as modalidades de
fun~o,
qualquer que sejaseu grau de complexidade, independentemen­
te da
extra~ao
socioeconomica, da origem etnico-racial e do genero dos
socii.
Como a pobreza esta, crescentemente, sefeminilizando, e urgente
a
formula~o
e
implementa~ao
de medidas estatais, visando
a
melhoria
do padrao de vida das camadas menos favorecidas, em geral e, particu­
larmente, das familias monoparentais chefiadas por mulheres. A co­
nhecida
rela~ao,
de 4m lado, entre a
educa~ao,
a
nutri~ao
e a saude e,
do outro, a capacidade de trabalho, a iniciativa e a
gera~ao
de renda
imp6e que se encontrem, rapidamente,
solu~6es
capazes de tomarvia­
veis as futuras
gera~6es.
a investimento na
produ~o
de seres humanos
e, pois, tao importante quanta
0
investimento na
produ~ao
de bens e
servi~os.
Alem disso, nao se pode esquecer da dimensflO (i)maral da
pobreza, mormente daquelas(es) mais subprivilegiadas(os) em razao de
seu sexo ou de sua
ra~/~tnia.
a ser humane nao e apenas urn gerador
de renda na economia. E portador de potencialidades cognitivas e mo­
rais, cujo desenvolvimento nao somente
0
toma mais capaz de produzir
bens e
servi~os,
como tambem de criar novas formas de sociabilidade
na
dire~ao
da solidariedade. Desta sorte,
0
desenvolvimento de uma
na~ao,
seja tornado
stricto sensu,
seja considerado
lata sensu,
presume
a necessidade do cultivo de
condi~6es
que'permitam
0
desabrochar das
potencialidades cognitivas, sociais e moraisjde todo ser humano. Neste
sentido, este deixar£1 de ser importante meramente como capital econo­
mico para se transformar tambem em uma
pe~a
fundamental ao apri­
moramento do capital social, do capital cultural e do capital simbolica.
E
evidente que esta forma de se pensar
0
desenvolvimento incor­
pora uma nova visao, quer da perspectiva quantitativa, quer do ponto
de vista qualitativo, dos direitos humanos. Estes tern side, como a
ciencia cartesiana, estritamente masculinos. Recentemente, teve infcio
uma nova leitura destes direitos, de modo a incluir neles as mulheres.
a lema do
lobby
desenvolvido pelo Conselho Nacional dos Direitos da
Mulher, junto aos constituintes em 1987-1988, denotava bern esta in­
corpora~ao:
"Constituinte pra valer tern que ter direitos da mulher."
Hoje, a luta pela conquista de
direitosdefacto
no Brasil, que beneficiem
categorias sociais e
fra~6es
de classe sub-privilegiadas, nao pode ser
considerada
tao~somente
nos marcos da democracia burguesa. Trata-se
de batalhas fundamentais para produzir
mudan~as
estruturais em urn
pafs com larga
tradi~ao
clientelista e com altos fndices de exclusao
social.
No contexto de urn desenvolvimento centrado no ser humano e,
portanto, da
incorpora~o
das mulheres na era dos direitos, nao se pode
admitir a violencia de genero, da mesma forma como nao se pode ser
conivente com a violencia de
ra~a/etnia
e de classe social, os tres pilares
da estrutura social brasileira. A violencia
tout court
e uma questao de
saude publica; a violencia domestica, da qual a mulher se'constitui na
vftima preferencial, nao
0
e menos. Sem saude nao e possIve! aprimorar
a
educa~o
intelectual e moral, colunas mestras de urn desenvolvimento
voltado para
0
bem-estar de homens e mulheres.
Nossas pnHicas intelectuais, parcialmente presentes neste livro,
assim como nossas pnHicas sociais e politicas, revelam este compromis­
so com urn projeto da sociedade que
favore~a
as categorias e
fra~6es
de classes vitimizadas na linha das tres pilastras referidas. Trata-se,
portanto, de urn compromisso com a maioria esmagadora dos membros
da sociedade brasileira: mulheres, nao-brancos, pobres. S6 as primeiras
representavam, em 1990,51,5% da
popula~ao
do pals. Como a elite
econ6mica e restritfssima e as classes medias vern vivenciando urn
acentuado processo de
proletariza~o
por mais de uma decada, estamos
compromissadas com a
constru~ao
de uma sociedade que
ofere~
bem­
estar
a
maioria de sellS membros.
Estamos cientes de que as lealdades de
ra~a/etnia
e de classe social
impedem a uniao de todas as mulheres e de que, por conseguinte,
devemos enfrentar estas tres
contradi~6es
simultaneamente. Tentamos
adotar este procedimento cotidianamente.
As
analises que desenvolve­
mos neste livro visam a retratar esta complexidade, embora privilegian­
do a
contradi~ao
de genero. Esperamos, desta maneira, apontar para
0
leitorum caminho de autonomia, oferecendo-lhe nao apenas dados e
sua
interpreta~aote6rica,
mas urn instrumental analftico que
0
capaci­
tara a esquadrinhar outras ocorrenciasviolentas vitimizadoras, potencial
ou concretamente, de mulheres.
Agradecimentos
t
Nosso reconhecimento aos auxiliares de pesquisa, em especial
a
Sheila Backx e a Renato Veloso; as (aos) depoentes e a todas(os)
aque!as(es) que possibilitaram a
realiza~ao
deste trabalho.
A Maria Elena
Can~do,
que conosco percorreu parcela significa­
tiva
da
trajet6ria necessaria
a
realiza~ao
deste estudo.
(In memoriam)
Heleieth I.B. Saffioti
Suely
S.
de Almeida
Sumerio
rJ{((
l!r~\'
rfff.,
/ . \
IC)
. -;
.
1
3
29
57
PARTE I
A PRODU<;AO DA VIOLENCIA DE
GENERO E REFERENCIALTEORICO
. . .
Capitulo 1
QuadroEpidemio16gico.... . . . . . . . . . .
Capitulo 2
Brasil: Violencia,Poder, Impunidade . . . . . ..
Capitulo 3
ACapturadaHist6ria . . . . . . . . . . . . . ..
PARTE II
A VIVENCIA COTIDIANADA VIOLENCIA
Capitulo 4
Trajet6riasPessoais,DestinosdeGenero. . . ..
Capitulo 5
CidadeMaravilhosa:AOutraFace . . . . . . ..
Capitulo 6
Estado e Politicas Pliblicas
Finalizando
77
79
147
195
217

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